Armas químicas

Uma arma química é uma substância química utilizada para causar morte ou danos intencionais através das suas propriedades tóxicas. As munições, os dispositivos e outros equipamentos especificamente concebidos para transformar substâncias químicas tóxicas em armas também se enquadram na definição de armas químicas.
 
Uma concepção comum de arma química (AC) é a de uma substância química tóxica contida num sistema de lançamento, como uma bomba ou um projétil de artilharia. Embora tecnicamente correta, uma definição baseada nesta concepção abrangeria apenas uma pequena parte do leque de elementos que a Convenção sobre Armas Químicas (CAQ) proíbe como "armas químicas".

Nos termos da CWC, a definição de arma química inclui todas as substâncias químicas tóxicas e os seus precursores, exceto quando utilizadas para fins permitidos pela Convenção – em quantidades compatíveis com esses fins.

O que é uma arma química?


Definição de arma química em três partes

1. Produtos químicos tóxicos e os seus precursores


Os produtos químicos tóxicos são definidos como 'qualquer produto químico que, através da sua ação química nos processos vitais, possa causar a morte, incapacidade temporária ou danos permanentes a seres humanos ou animais’. 

Isto inclui todos esses produtos químicos, independentemente da sua origem ou do seu método de produção, e independentemente de serem produzidos em instalações, em munições ou noutro local.

Os precursores são substâncias químicas utilizadas na produção de substâncias químicas tóxicas.

2. Munições ou dispositivos



Quaisquer munições ou dispositivos especificamente concebidos para infligir danos ou causar a morte através da libertação de substâncias químicas tóxicas.

Entre estes podem contar-se morteiros, projéteis de artilharia, mísseis, bombas, minas ou tanques de pulverização.

 

3. Equipamento 'diretamente relacionado' com munições e dispositivos





Qualquer equipamento especificamente concebido para ser utilizado «em ligação direta» com a utilização das munições e dispositivos identificados como armas químicas

Entre os exemplos de CWs incluem-se, entre outros:

  • Armas químicas totalmente desenvolvidas e os componentes dessas armas, quando armazenados separadamente (por exemplo, munições binárias).
  • Produtos químicos utilizados na produção de armas químicas (precursores).
  • Substâncias químicas utilizadas para causar a morte ou danos de forma intencional.
  • Artigos com utilizações civis pacíficas, quando utilizados ou destinados a ser utilizados como armas químicas (artigos de dupla utilização)
  • Munições e dispositivos destinados ao lançamento de substâncias químicas tóxicas.
  • Equipamento diretamente relacionado com as munições e dispositivos acima referidos.



Last modified: Wednesday, 13 May 2026, 3:23 AM